Enquete do PL 4929/2013

A Câmara analisa projeto que modifica o Brasão das Armas Nacionais, substituindo a coroa composta de ramos de café e de fumo por uma coroa de ramos de café e folhas de pau brasil. “Propomos a substituição do ramo de fumo por esta cultura agrícola estar, na atualidade, associada aos notórios malefícios que o tabagismo causa à saúde humana”, justifica o autor do projeto (PL 4929/13), deputado Zé Silva. “Por outro lado, o pau-brasil (Caesalpinia echinata Lam) é a árvore que originou o nome do nosso país, possuindo um grande referencial em nossa história e que, durante muito tempo, no período da colonização, foi o principal sustentáculo da economia do nosso país”, complementa. Além de valorizar o pau-brasil, o deputado quer “fazer com que o brasileiro reflita sobre a importância dos símbolos como caracterizadores da identidade da nação”. O projeto altera a Lei 5.700/71, que trata da forma e apresentação dos símbolos nacionais. Tramitação A proposta foi apensada ao PL 4149/98 e ambos serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.