Enquete do ESB 409 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010

Acrescente-se à meta 4, a estratégia 4.14, com a seguinte redação: "4.14) Definir e aferir, no primeiro ano de vigência deste plano, indicadores de qualidade para o funcionamento de instituições de educação especial, públicas e privadas;"