Enquete do ESB 396 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010

Dê-se à estratégia 4.4. a seguinte redação: "4.4) Garantir a oferta do atendimento educacional especializado, complementar ou suplementar, a todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados na rede pública de educação básica, até o final da vigência deste PNE, a fim de promover o atendimento às necessidades educacionais específicas dos educandos;"