Enquete do ESB 210 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010

Acrescente-se nova estratégia à Meta 19 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010: "Aprovar, no prazo de um ano a contar deste PNE, Lei de Responsabilidade Educacional, assegurando padrão de qualidade na educação básica, em cada sistema e rede de ensino, aferida pelo processo de metas de qualidade aferidas por institutos oficiais de avaliação educacionais".