Enquete do ESB 177 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010

Modifique-se a Estratégia18.1) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação: "18.1) Estruturar as redes públicas de educação básica, de modo que pelo menos noventa por cento dos respectivos profissionais do magistério e demais profissionais da educação sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontram vinculados".