Enquete do ESB 135 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010

Modifique-se o art. 2º, inciso VI, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação: "Art. 2º. São diretrizes do PNE: (...) VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;"