Enquete do ESB 67 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010

Modifica o inciso VI , no artigo 2º do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação: Art. 2o São diretrizes do PNE - 2011/2020: .................................................................................................... VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;