Enquete do ESB 59 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010
Modifique-se a Meta 5, estratégia 5.7 do anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, com a seguinte redação:
Modifique-se a Meta 5, estratégia 5.7 do anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, com a seguinte redação: