Enquete do ESB 23 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010
A Estratégia 4.1 da Meta 4 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação.
A Estratégia 4.1 da Meta 4 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação.