Enquete do EMC 2490/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Acrescente-se a estratégia 19.10 à Meta 19 do Anexo do Projeto de Lei n° 8.035/10, com a seguinte redação: Assegurar mecanismos de participação no planejamento e nas decisões da vida das instituições educativas por parte dos professores, funcionários, alunos e pais/responsáveis, conforme previsto na LDB.