Enquete do EMC 2404/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Modifique-se estratégia 7.3 da Meta 7do Anexo do PL 8.035/10, que passa a ter a seguinte redação: Prestar assistência técnica e financeira, nos termos e nas condições estabelecidas conforme pactuação voluntária entre os entes, priorizando sistemas e redes de ensino com menor desempenho médio nas avaliações nacionais.