Enquete do EMC 2311/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Acrescente-se a estratégia 3.14, na Meta 3 do Anexo do PL nº 8.035/10 com a seguinte redação: Induzir os sistemas de ensino, por meio de escala de repasse dos recursos voluntários da União e até que se implemente o Custo Aluno-Qualidade, a observarem relação professor/aluno por etapa, modalidade e por tipo de estabelecimento de ensino (urbano e rural), considerando as seguintes diretrizes: a) para a educação infantil, de 0 a 2 anos: seis a oito crianças por professor; b) para a educação infantil, de 3 anos: até 15 crianças por professor; c) para a educação infantil, de 4 a 5 anos: até 15 crianças por professor; d) para o ensino fundamental, anos iniciais: 20 estudantes por professor; e) para o ensino fundamental, anos finais: 25 estudantes por professor; f) para o ensino médio e para a educação superior: 30 estudantes por professor.