Enquete do EMC 2291/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Modifique-se a estratégia 1.3, da Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação: Desenvolver processos de monitoramento das políticas públicas a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal e os recursos pedagógicos e de acessibilidade empregados na creche e na préescola, impedindo a realização de testes de larga escala nacionais bem como sua realização em nível local no âmbito da educação infantil