Enquete do EMC 2282/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Acrescente-se estratégia 1.14 para a Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 com a seguinte redação: Assegurar mecanismos de participação no planejamento e decisões por parte dos professores, funcionários, crianças e pais/responsáveis, conforme previsto na LDB e no ECA.