Enquete do EMC 2280/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Acrescente-se estratégia 1.12 para a Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 com a seguinte redação: Criar e manter, em cooperação com universidades, Programa Nacional de apoio à produção de subsídios para elaboração e acompanhamento dos Projetos Pedagógicos das instituições de educação infantil, em consonância como as diretrizes curriculares nacionais vigentes e normas estaduais e municipais.