Enquete do EMC 27/2011 PL803510 => PL 8035/2010

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010 (Poder Executivo) "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências." EMENDA MODIFICATIVA Nº (Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE) Modifique-se a Meta 20, Estratégia 5, do Projeto de Lei nº 8.035/2010, que passa a ter a seguinte redação: 20.5- " Implementar o custo aluno-qualidade (CAQ) da educação básica à luz da ampliação do investimento público em educação, no prazo máximo de um ano após a aprovação desta Lei".