Enquete do EMC 2088/2011 PL803510 => PL 8035/2010

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PL 8035/10 EMENDA MODIFICATIVA N° /2011 (Dos Deputados Edson Santos e Luiz Alberto) Modifica a Meta 18, estratégia 18.7, que passa a vigorar com a seguinte redação: 18.7 - Considerar as especificidades socioculturais dos povos indígenas e quilombolas no provimento de cargos efetivos para as escolas dessas populações.