Enquete do EMC 2078/2011 PL803510 => PL 8035/2010

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PL 8035/10 EMENDA MODIFICATIVA N° /2011 (Dos Deputados Edson Santos e Luiz Alberto) Modifica a Meta 5: Estratégia 5.5. que passa a vigorar com a seguinte redação: Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e quilombolas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas e das variações sócio-linguisticas das comunidades quilombolas, quando for o caso.