Enquete do EMC 1112/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Modifica o inciso X do artigo 2º do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação: X - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade, do enfrentamento à discriminação racial, de gênero e de orientação sexual.