Enquete do EMC 1103/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Modifica o item 7.14 da Meta 7 do Anexo Metas e Estratégicas, passando a ter a seguinte redação: 7.14) Garantir políticas de combate à violência mediante a identificação e supressão de todas e quaisquer fontes diretas ou indiretas geradoras de racismo, discriminação, xenofobia e intolerâncias correlatas, inclusive nos currículos, práticas e materiais didático-pedagógicos, para a construção de cultura de paz e ambiente dotado de segurança para a comunidade escolar.