Enquete do EMC 1101/2011 PL803510 => PL 8035/2010
Modifica o item 3.10 da Meta 3 do Anexo Metas e Estratégicas, passando a ter a seguinte redação: 3.10) Fomentar programas de educação de jovens e adultos para a população urbana e do campo, respeitando o pertencimento etnicorracial, os conhecimentos e valores próprios desse público, na faixa etária de 15 a 17 anos, com qualificação social e profissional, para jovens que estejam fora da escola e com defasagem idade-série.