Enquete do EMC 454/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Acrescenta a estratégia 19.13 à Meta 19 do Anexo do PL, com a seguinte redação: Assegurar mecanismos de participação no planejamento e nas decisões da vida das instituições educativas por parte dos professores, funcionários, alunos e pais/responsáveis, conforme previsto na LDB.