Enquete do EMC 426/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Modifica a Estratégia 8.3 da Meta 08 do Anexo do PL, que passa a ter a seguinte redação: Garantir o acesso gratuito a outras estratégias de continuidade de letramento, após a alfabetização inicial, aos que desejarem seguir na produção de conhecimento fora do processo de escolarização.