Enquete do EMC 355/2011 PL803510 => PL 8035/2010
Altera o Inciso I do art. 2 do PL para inserir nas diretrizes do PNE a universalização da alfabetização.
Altera o Inciso I do art. 2 do PL para inserir nas diretrizes do PNE a universalização da alfabetização.