Enquete do EMC 335/2011 PL803510 => PL 8035/2010

EMENDA MODIFICATIVA Modifica o item 12.5 do anexo ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação: Ampliar, por meio de programas específicos, iniciativas que venham tornar efetivas as políticas de inclusão e de assistência estudantil nas instituições públicas e privadas de educação superior, de modo a ampliar as taxas de acesso à educação superior de estudantes em geral, e em particular das pessoas com deficiência, egressos de escolas públicas e privadas, apoiando seu sucesso acadêmico.