Enquete do EMC 324/2011 PL803510 => PL 8035/2010
A Estratégia 2.4, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação:
A Estratégia 2.4, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação: