Enquete do EMC 38/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Modifica o inciso VIII, do artigo 2º dado Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação: Art. 2o São diretrizes do PNE - 2011/2020: ............................................................................................................. X - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e gestão democrática da educação e participação paritária do segmento público e privados nos conselhos, órgãos e comissões do Ministério da Educação.