Enquete do EMS 5741/2001 => PL 5741/2001

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2007 (PL nº 5.741, de 2001, na Casa de origem), que Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre a criação de comitês de estudos e de prevenção da mortalidade materna.