Enquete do PRL 2 CFT => PL 488/2007
Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CME.
Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CME.