Enquete do PL 6099/2009
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir no currículo oficial da rede de ensino a Educação Ambiental e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir no currículo oficial da rede de ensino a Educação Ambiental e dá outras providências.