Enquete do EMR 2 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 2897/2008
Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Dê-se ao art. 2º do Substitutivo em epígrafe a seguinte redação:
Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Dê-se ao art. 2º do Substitutivo em epígrafe a seguinte redação: