Enquete do SBT 1 CCJC => PL 3995/1997

Dispõe sobre o PROSEXD - Programa de Prevenção e Tratamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e de Drogas, Entorpecentes, Psicotrópicos, Bebidas Alcoólicas e Cigarros e de Inclusão Curricular obrigatória da disciplina Educação para a Sexualidade e Drogas - EDUSEXD