Enquete do EMR 1 CCJC => EMR 1 CSSF => PL 2056/2003
Subemenda à Emenda 1 da Comissão de Seguridade Social e Família - O art. 35-O a ser acrescentado à Lei nº 9.656/98 pelo art. 2º do Projeto fica assim desmembrado:
Subemenda à Emenda 1 da Comissão de Seguridade Social e Família - O art. 35-O a ser acrescentado à Lei nº 9.656/98 pelo art. 2º do Projeto fica assim desmembrado: