Enquete do ESB 1 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 516/2007

Emenda modificativa ao Substitutivo do PL nº 516, de 2007, que altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.