Enquete do VTS 1 CFT => PL 4557/2004
Dispõe sobre a destinação de recursos com publicidade, divulgação e propaganda institucional dos órgãos e entidades da administração federal, na produção de obras literárias de autores brasileiros.
Dispõe sobre a destinação de recursos com publicidade, divulgação e propaganda institucional dos órgãos e entidades da administração federal, na produção de obras literárias de autores brasileiros.