Enquete do PEP 1 CTUR => PL 1367/2003

Parecer proferido em Plenário às Emendas de Plenário de nºs 16, 17 e 18 proferido pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto, que conclui, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 17 e 18, e parcialmente, da Emenda de Plenário de nº 16.