Enquete do EMP 198/2006 => PL 7200/2006
Modifica o texto do inciso IV do art. 16, do PL 7200, de 2006, substituindo " um terço" por "um quinto" e suprimindo a expressão "sendo um terço destes doutores" ao final do texto (emenda modificativa).
Modifica o texto do inciso IV do art. 16, do PL 7200, de 2006, substituindo " um terço" por "um quinto" e suprimindo a expressão "sendo um terço destes doutores" ao final do texto (emenda modificativa).