Enquete do PL 4512/2026

Institui o Programa Nacional de Acesso Prioritário à Bomba de Insulina para Crianças e Adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece diretrizes de proteção terapêutica contínua, prevenção de hipoglicemia grave e apoio escolar, e dá outras providências.