Enquete do PL 4318/2026

Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Drogas entre Profissionais da Saúde, com diretrizes para acolhimento psicológico, acompanhamento especializado, ações preventivas no ambiente laboral e proteção da integridade física e mental dos trabalhadores da saúde.