Enquete do PL 4128/2026

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a vigilância genômica e o monitoramento de zoonoses no âmbito do Sistema Único de Saúde e estabelecer diretrizes de articulação com a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015.