Enquete do ESB 45/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020

Emenda supressiva ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para suprimir o dispositivo relativo à Rede Nacional de Dados em Saúde, ao prontuário eletrônico e ao compartilhamento de informações de saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.