Enquete do ESB 43/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020
Emenda supressiva ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para suprimir o dispositivo relativo à assistência farmacêutica da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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