Enquete do ESB 41/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020
Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a proteção e o acompanhamento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista em procedimentos invasivos, cirúrgicos ou odontológicos.
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