Enquete do ESB 40/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020

Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a continuidade e a coordenação do cuidado da pessoa com Transtorno do Espectro Autista por meio do Projeto Terapêutico Singular.