Enquete do RIC 2134/2026

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações sobre os critérios técnicos de avaliação e aprovação de obras didáticas no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), bem como sobre os mecanismos de garantia de pluralismo de ideias e neutralidade científica no conteúdo distribuído às escolas públicas brasileiras.