Enquete do PDL 547/2026

Aprova o ato que renova a outorga à Empresa Paulista de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Regente Feijó, Estado de São Paulo.