Enquete do RIC 1447/2026

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos critérios técnicos, científicos, jurídicos e orçamentais que fundamentaram a adoção do termo "pessoas que gestam" em substituição ou omissão ao termo "mãe" e “mulher”, bem como os custos financeiros envolvidos na revisão editorial e reedição da nova "Caderneta Brasileira da Gestante".