Enquete do REQ 118/2026 CFFC

Requer informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos critérios técnicos, científicos e pedagógicos utilizados na avaliação, seleção e aprovação de livros didáticos distribuídos no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), diante de estudo da FIA/USP que aponta que apenas cerca de 4% das referências analisadas nesses materiais possuem efetivo embasamento científico.