Enquete do RIC 1184/2026

Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia acerca dos fundamentos técnicos, econômicos, jurídicos e ambientais do contrato de aquisição de energia elétrica da Usina Termelétrica de Candiota (RS), incluindo seus impactos tarifários, regulatórios e sua compatibilidade com a política energética nacional e os compromissos internacionais de descarbonização.