Enquete do REQ 61/2026 CAPADR

Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do processo de demarcação da Terra Indígena Comexatibá, no município de Prado/BA, especialmente quanto à coordenação institucional, à atualização dos estudos técnicos e às medidas adotadas para prevenção de conflitos fundiários e sociais.